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TJSE — 00011387520108250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 416c9a426ef0098e41bbeeb6c9aed9e05ff842663d9c76da40a42d92677adc7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-10 a 2016-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-20
(TPU )
2015-12-16
Definitivo (TPU 246)
2015-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-25
Definitivo (TPU 246)
2015-05-20
Recebimento (TPU 132)
2015-05-18
Morte do agente (TPU 1042)
2015-05-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-18
(TPU )
2015-05-04
Conclusão (TPU 51)
2015-04-24
Recebimento (TPU 132)
2015-04-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-20T09:31:39.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-18T11:39:17.000Z — (TPU )
  4. 2014-02-17T13:52:14.000Z — (TPU )
  5. 2013-08-07T15:43:04.000Z — (TPU )
  6. 2012-11-27T17:44:30.000Z — (TPU )
  7. 2012-10-25T10:50:27.000Z — (TPU )
  8. 2012-10-17T10:28:46.000Z — (TPU )
  9. 2012-10-08T10:05:43.000Z — (TPU )
  10. 2012-05-05T15:34:59.000Z — (TPU )
  11. 2012-03-22T19:01:33.000Z — (TPU )
  12. 2012-03-15T08:44:48.000Z — (TPU )
  13. 2012-03-02T12:12:02.000Z — (TPU )
  14. 2011-01-04T05:15:43.000Z — (TPU )
  15. 2010-11-24T23:40:02.000Z — (TPU )
  16. 2010-10-07T14:11:40.000Z — (TPU )
  17. 2010-09-22T15:27:49.000Z — (TPU )
  18. 2015-12-16T09:51:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-05-25T18:40:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-05-25T18:39:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-05-20T17:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-05-18T15:08:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-05-18T09:05:07.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  24. 2015-05-04T11:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-04-24T11:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-04-22T09:17:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-04-17T11:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-04-13T14:36:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-04-13T13:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-08-15T10:15:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-08-13T09:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-08-08T10:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-08-05T10:29:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-07-23T11:20:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2013-07-22T09:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-07-15T10:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-05-10T15:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2012-10-31T10:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-10-18T11:42:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2012-10-17T12:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.