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TRF3 — 00012667620044036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2af687cd817aa90aa509be18c3b36569c15cdee28cebc2f616d3dbc988d1d56e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-20 a 2024-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-10: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2024-05-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-04-30: Publicação (TPU 92)
2024-04-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-07: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-04: Conclusão (TPU 51)
2022-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-19: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Ver outros registros do assunto TPU 6039

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-02-20T13:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-02T12:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-26T14:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-07T17:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-22T15:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-09-20T14:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-24T14:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-18T16:51:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-09-01T16:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-11-16T11:29:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-05-02T14:07:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-14T14:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-11-12T17:36:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-13T17:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-06-11T15:16:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-06-26T12:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-10T16:58:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-11T14:09:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-11T16:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-29T13:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-25T19:00:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-25T19:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-10T11:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-16T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-16T15:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-03T14:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-24T13:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-24T13:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-22T14:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-22T14:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-13T15:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-13T14:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2012-09-17T09:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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2013-06-10T17:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-06-10T17:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-11T09:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-02-12T10:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-24T16:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-07-06T13:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002968419978140091 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TRF6 — 00000611520094013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000610320194013823 — Execução Fiscal · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00042493920148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TRF6 — 00000607320084013800 — Mandado de Segurança Cível · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF4 — 00029174920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002174920044014200 — Execução Fiscal · 2004-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª - Boa Vista
TRF1 — 00002177820014013901 — Execução Fiscal · 2001-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 06ª - Belém