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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Complementação de Aposentadoria/Pensão — TRT15 00000531220125150068

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de AdamantinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5891806deb24982431e77b882eadfc14c7b22f09f262cd9cc02c7274cd43c62

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 370 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  2. 2020-01-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324
  3. 2022-01-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-10-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  5. 2024-11-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  6. 2025-02-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  7. 2025-02-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  8. 2025-02-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  9. 2025-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  10. 2025-07-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  11. 2025-07-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
  12. 2025-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  13. 2025-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  14. 2025-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  15. 2025-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  16. 2025-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  17. 2025-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  18. 2025-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-01-08 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/324
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-17 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-10-04 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/350

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 370 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2025-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-21
Definitivo (TPU 246)
2025-08-20
Petição (TPU 85)
2025-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-19
Petição (TPU 85)
2025-08-12
Publicação (TPU 92)
2025-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-08
Conclusão (TPU 51)
2025-08-05
Petição (TPU 85)
2025-08-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria/Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 370. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-18T15:20:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  2. 2022-01-17T14:46:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
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  3. 2022-01-18T10:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  4. 2022-01-19T08:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
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  5. 2022-02-03T13:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
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  6. 2022-02-03T13:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-02-03T13:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
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  8. 2022-02-03T13:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
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  9. 2022-02-03T13:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
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  10. 2022-02-03T13:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
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  11. 2022-02-04T01:45:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-02-04T01:45:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
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  13. 2022-02-04T01:45:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
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  14. 2022-02-04T01:45:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
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  15. 2022-02-04T01:45:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
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  16. 2022-02-04T01:45:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
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  17. 2022-02-04T01:45:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
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  18. 2022-02-04T01:45:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
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  19. 2022-02-04T01:45:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
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  20. 2022-02-04T01:45:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
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  21. 2022-02-04T01:45:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
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  22. 2022-02-04T01:45:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
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  23. 2022-02-07T09:56:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  24. 2022-02-12T00:17:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-02-12T00:17:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  26. 2022-02-12T00:17:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
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  }
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  27. 2022-02-16T17:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
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}
  28. 2022-02-17T00:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
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  29. 2022-03-02T16:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
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  30. 2022-03-03T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  31. 2022-03-03T16:59:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  32. 2022-03-03T18:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  33. 2022-03-07T14:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  34. 2022-03-07T15:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  35. 2022-03-07T15:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  36. 2022-03-07T15:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  37. 2022-03-08T01:37:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  38. 2022-03-08T01:37:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  39. 2022-03-08T01:37:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  40. 2022-03-08T01:37:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.