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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-BA 06000171520206050009

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 9 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cdb80ac9c89797ea8af4bb28e56685a950aa2de0954af831478d7cb34c19ea4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-08-31 — Incompetência em razão da pessoa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-08-09 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-08-09 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-22T07:00:02.877000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200830233142
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5cdb80ac9c89797ea8af4bb28e56685a950aa2de0954af831478d7cb34c19ea4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-30 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-08-09
Incompetência (TPU 941)
2020-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-02
Remessa (TPU 123)
2020-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-31
Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
2020-08-31
Conclusão (TPU 51)
2020-08-30
Recebimento (TPU 132)
2020-08-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-30T23:31:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-08-31T17:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-02T16:45:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-08-30T23:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-08-31T10:00:00.000Z — Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-01T18:42:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-02T16:45:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-08-09T19:17:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-08-09T19:17:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.