TRE-BA — 00004743620146050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc0d55e7b54441ab63bc86cb1312ea246c1389268266abf4e8279842f64d000c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-06 a 2021-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-13
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-09-21
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-09-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-19
- Remessa (TPU 123)
- 2016-01-18
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2014-10-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cancelamento de Registro de Candidatura
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-06T08:58:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-06T11:51:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-06T11:51:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-11T11:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-28T18:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-01T13:32:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-04T22:31:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2016-01-19T13:51:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-24T17:18:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-04T22:31:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-05T15:57:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-05T19:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-10-10T18:49:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 9, "descricao": "0", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2016-01-18T18:18:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2016-01-19T13:57:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-07-26T09:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-26T09:25:20.000Z — Favorável (TPU 12322)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-26T16:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-28T18:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-05T15:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-08-06T13:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-10-09T18:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-10-10T18:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2016-01-19T13:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19T13:58:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-20T17:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-20T17:55:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-21T08:46:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-09-21T08:46:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-04-13T15:16:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-04-13T15:17:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00003125820166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PI — 06001784320206180080 — Petição Cível · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- TRE-RS — 00003146220126210088 — Registro de Candidatura · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003127320126210062 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06002143720246150013 — Petição Cível · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
- TRE-MG — 00004863820126130181 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo
- TRE-MG — 00004789620126130040 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- TRE-MG — 00004963720126130002 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo
Leia também na Wiki Jurídica
- Como cancelar advertência ou suspensão funcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada