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TRE-AP — 06001015220246030002

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 502fb328ff3104068a9ae524e077ca527bad6bcefc8df7d830de8f61ca9f7a9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-21 a 2026-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-14: Definitivo (TPU 246)
2026-01-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-14: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-14: Conclusão (TPU 51)
2026-01-13: Recebimento (TPU 132)
2026-01-13: Documento (TPU 581)
2026-01-13: Redistribuição (TPU 36)
2025-11-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-10: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-06: Desarquivamento (TPU 893)
2025-11-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa

Ver outros registros do assunto TPU 12334

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-21T01:20:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
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2024-09-21T08:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2024-10-02T12:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2024-10-03T08:46:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
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2024-10-10T14:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2025-11-06T13:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2026-01-13T11:39:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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2026-01-14T09:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2024-09-21T09:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
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2024-09-21T09:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2024-09-21T10:01:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2024-09-21T11:27:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2024-09-21T16:13:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51251",
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  }
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2024-09-22T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T11:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2024-10-03T08:44:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
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2024-10-10T14:34:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T09:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2026-01-13T11:37:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2024-09-21T01:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T09:39:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-21T09:39:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
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2024-10-02T16:56:55.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2024-10-02T16:56:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
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2024-10-03T08:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
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2024-11-05T09:19:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2024-11-05T09:19:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```

2024-11-05T09:21:25.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2025-11-06T13:26:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-11-10T11:02:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-11-10T11:02:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```

2026-01-13T11:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2026-01-14T10:23:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2026-01-14T10:23:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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}

2026-01-14T10:25:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2026-01-14T10:25:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AP — 06001023720246030002 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP
TJGO — 00198340620208090149 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TJGO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
TJRR — 08014664720238230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TRE-AP / TJRR
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJMS — 00001518220238120055 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TRE-AP / TJMS
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / Vara Única
TJMS — 00001224820268120048 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TRE-AP / TJMS
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / Vara do Juiz das Garantias
TJAP — 00031693320208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TRE-RJ — 06000842720246190016 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
STJ — 00004323220188060200 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI