Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-RS 00000088320176210164
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a96ef024106e842a8af823ef62538dbaa6df195fe297ef921c7f77a6dfd8a67e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 159 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-07-25 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2018-07-26 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2018-08-28 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2018-08-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2018-10-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2018-10-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2018-10-23 — Petição; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2018-10-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2018-10-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2018-10-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2018-11-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2018-11-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-01-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-02-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2020-02-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-02-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-02-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/158
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-07-25 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-07-26 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-08-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-01T10:14:58.879000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180316154206
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a96ef024106e842a8af823ef62538dbaa6df195fe297ef921c7f77a6dfd8a67e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-16 a 2020-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2020-02-05
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-04
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2020-02-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-16T15:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-03-16T15:42:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-03-16T15:43:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-03-16T15:43:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-03-16T15:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-05-08T17:06:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-05-08T18:10:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-05-08T18:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-05-09T14:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-05-14T16:08:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-05-14T16:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-05-14T16:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-05-14T17:00:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-05-14T17:13:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-05-14T17:15:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-05-14T18:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-05-17T14:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-06-04T17:18:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-06-04T17:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-06-05T17:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-07-10T17:26:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-07-10T17:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-07-20T12:39:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-07-20T12:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-07-20T15:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-07-20T15:39:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-07-23T11:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-07-24T13:09:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-07-24T18:20:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-07-31T14:08:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-08-01T17:28:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-08-16T13:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-08-16T15:59:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-08-16T16:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-08-16T16:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-08-22T18:27:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-08-22T19:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-08-23T17:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-08-27T11:20:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } } - 2018-08-27T11:26:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27299", "nome": "ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 00000021920166090076 — Recurso Eleitoral · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL / VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA
- TRE-RS — 00003839220166210011 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00008982320126100093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003795720126210088 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003827820166210053 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00006947620126100093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000186520116100093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2011-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000436320206160055 — Petição Cível · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL / 55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora