TRE-MA — 00001229720166100023

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e70d7a810b695c14253b33f80e243f00368ab2ff9e710ffe01ff09c05e35f6d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-17 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-13
Recebimento (TPU 132)
2016-10-10
Remessa (TPU 123)
2016-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-09
Recebimento (TPU 132)
2016-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-24
Recebimento (TPU 132)
2016-09-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-24
Recebimento (TPU 132)
2016-09-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-17T13:39:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2016-09-17T13:40:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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        "codigo": "51467",
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      }
    }
  3. 2016-09-20T17:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
    }
  4. 2016-09-20T18:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  5. 2016-09-24T13:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
    }
  6. 2016-09-24T16:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
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      }
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  7. 2016-10-10T16:55:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
    }
  8. 2016-09-17T16:14:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2016-09-24T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
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  10. 2016-10-09T16:25:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
    }
  11. 2016-09-17T11:54:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
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  12. 2016-09-18T16:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
    }
  13. 2016-09-20T18:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
    }
  14. 2016-09-20T18:21:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "GM - 2"
      }
    }
  15. 2016-09-20T18:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
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  16. 2016-09-20T19:14:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
    }
  17. 2016-09-24T11:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
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  18. 2016-09-24T11:38:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GM - 2"
      }
    }
  19. 2016-09-24T13:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
    }
  20. 2016-09-24T13:57:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
    }
  21. 2016-09-24T15:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
    }
  22. 2016-09-24T15:26:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
    }
  23. 2016-09-24T15:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
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  24. 2016-09-29T14:29:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
    }
  25. 2016-10-09T16:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
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      }
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  26. 2016-10-09T16:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
    }
  27. 2016-10-13T15:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
    }
  28. 2016-10-13T15:29:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.