TRF6 — 00553916420134013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7925ee1dde12b1c32a85d5e262221662672672329bdec3c238decb456c3b55f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-08 a 2024-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-10
- (TPU 0)
- 2024-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Revogação/Anulação de multa ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-08T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-10-08T18:48:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-29T08:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-17T21:36:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-10T08:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-10T08:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-06T02:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-17T21:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-10T08:49:43.000Z — (TPU 0)
- 2018-10-10T10:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-17T15:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-24T01:54:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-14T13:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14T14:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14T14:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003214019998110082 — Execução Fiscal · 1999-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00003141919978110082 — Execução Fiscal · 1997-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00003170220198110082 — Execução Fiscal · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF1 — 00002257720144013908 — Cumprimento de sentença · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Única de Itaituba
- TJPI — 00001788720178180094 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TRF1 — 00002280520184014001 — Execução de Título Extrajudicial · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 04ª - Teresina
- TJPB — 00006089120118150301 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª Vara Mista de Pombal
- TJPI — 00001751420158180059 — Execução Fiscal · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
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