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Execução Contra a Fazenda Pública — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00009713820148250061

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: POÇO VERDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a18edfa3912246910ac5531bf24d7cea8182cbbbbb9ed09131bc42fcb8b5416b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009713820148250061 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Requisição de Pequeno Valor - RPV”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “POÇO VERDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a18edfa3912246910ac5531bf24d7cea8182cbbbbb9ed09131bc42fcb8b5416b. SHA-256 do comentário: 7e573c37ec79edda79648d81f7ba3ccfc033177aa68c692868b4a699d38efcfc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2014-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2014-12-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-07-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-08-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2016-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2018-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-18 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-08-13 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-30 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:05:59.341000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140912120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a18edfa3912246910ac5531bf24d7cea8182cbbbbb9ed09131bc42fcb8b5416b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-12 a 2018-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-24
Definitivo (TPU 246)
2016-07-30
Definitivo (TPU 246)
2016-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-07
Conclusão (TPU 51)
2015-08-06
Recebimento (TPU 132)
2015-07-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-31
Documento (TPU 581)
2015-07-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-09
Recebimento (TPU 132)
2015-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-22T09:36:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-07-15T11:20:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-07T10:36:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-10-28T16:11:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-07T10:32:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-01-24T15:39:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-07-30T12:13:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-07-30T12:13:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-08-13T10:55:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  10. 2015-08-07T12:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-08-06T11:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-07-31T09:38:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-07-31T09:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-07-09T13:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-07-07T10:40:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-07-02T15:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-03-24T12:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-03-20T09:36:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-12-04T11:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-12-02T10:38:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-12-02T10:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-12-01T10:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-11-04T11:53:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-10-30T15:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-10-07T12:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-09-18T09:44:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-09-15T15:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-09-12T14:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.