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TRE-RS — 00000562820196210049

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 49 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ca6ceac0e1244589c67f2c4379b5194e41b9735a292f8b1405f4f6ab2473f70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-24 a 2023-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-13: Definitivo (TPU 246)
2023-02-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-13: Documento (TPU 581)
2023-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-10: Documento (TPU 581)
2023-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-20: Recebimento (TPU 132)
2022-12-20: Prescrição (TPU 11878)
2022-08-19: Documento (TPU 581)
2022-08-03: Documento (TPU 581)
2022-07-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11487

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-26T15:16:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2019-11-06T18:05:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T18:05:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T17:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T14:40:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T16:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T17:27:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T17:40:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-18T13:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T17:43:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T13:47:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-07T18:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T18:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T13:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T12:52:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T17:35:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T15:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-21T14:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-26T15:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T18:53:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-23T17:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T18:23:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T18:24:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T14:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-11T17:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T17:36:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T13:55:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-06T17:42:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T14:10:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T09:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27172",
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2021-11-03T13:05:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
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2022-04-27T16:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
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  }
}
```
2022-04-27T16:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2022-06-02T15:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-03T14:27:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T08:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T17:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

2022-07-29T18:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-08-03T13:48:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-08-19T13:11:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001122420206060104 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
TRE-CE — 06001138120216060004 — Inquérito Policial · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
TRE-AL — 06002388520206020007 — Recurso Criminal · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PE — 06001392920246170114 — Inquérito Policial · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000358320216160077 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 ª zona eleitoral-Bela Vista do Paraíso
TRE-RN — 06003003420246200024 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353820256160176 — Inquérito Policial · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 176 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-SC — 06000363020216240050 — Inquérito Policial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL