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Processo de Apuração de Ato Infracional — Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) — TJPE 00000013120218170250

Classe: Processo de Apuração de Ato InfracionalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aed049c0607c3177f2fe146f5b0d9f173118c647c5d0547debd87b6bf7d70ca1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-01-20 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-07-05 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-08-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-05 a 2022-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-03
Definitivo (TPU 246)
2022-08-03
Reativação (TPU 849)
2022-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-05
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2021-06-08
Conclusão (TPU 51)
2021-05-10
Recebimento (TPU 132)
2021-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-20
deferimento (TPU 12444)
2021-01-07
Recebimento (TPU 132)
2021-01-07
Conclusão (TPU 51)
2021-01-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-05T09:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-07T10:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-06-08T08:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-01-07T10:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-01-20T16:45:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  6. 2021-01-21T11:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2021-05-10T09:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-07-05T10:42:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  9. 2022-07-25T09:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-08-03T08:57:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  11. 2022-08-03T09:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.