Ir ao conteúdo

TRF4 — 50025614820104047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec2db241175855e90a75bb4f26e4bd2687ad019dfce6d2f7b1b055e3a62379e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-12 a 2015-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-07: Petição (TPU 85)
2015-09-06: Confirmada (TPU 12266)
2015-09-03: Confirmada (TPU 12266)
2015-09-03: Confirmada (TPU 12266)
2015-09-03: Petição (TPU 85)
2015-08-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-14: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-08T14:06:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-09-07T20:56:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-09-03T11:42:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-14T14:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-08-10T09:08:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-21T18:25:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-05-14T15:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-03-19T17:24:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-18T16:57:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-01-26T17:46:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-12-15T16:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2014-11-11T16:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2014-11-06T17:26:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2011-04-13T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-04-04T10:48:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-03-17T09:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2011-03-10T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-02-09T15:18:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-02-09T15:03:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-01-31T15:04:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-01-18T17:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2010-11-16T14:22:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2010-11-12T11:17:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2015-09-08T14:06:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-09-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-09-03T11:42:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-09-03T11:42:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-08-27T21:46:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-08-27T21:46:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-08-27T21:46:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-08-27T21:46:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}
```
2015-08-07T14:53:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-07-27T15:32:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-07-27T15:31:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-07-27T14:20:53.000Z — Paga (TPU 12176)
2015-07-27T14:20:51.000Z — Paga (TPU 12176)

2015-07-01T14:39:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-06-27T10:15:46.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-06-27T10:15:40.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

2015-06-27T10:15:35.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11973",
    "nome": "2ª Vara Federal de Rio Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00106911519988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00106115119988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00106816819988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00145084120064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00202455920054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00218780820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004329020134025102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJRO — 20045561320098220000 — Precatório · 2009-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Precatório
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / GABINETE DA PRESIDÊNCIA