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TJAL — 07000974720238020025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das FloresGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7771d09380e1e4e01cb9229d1e654778f090ee24f696ebb5fb4de29e4ec6019

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-14 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27
Petição (TPU 85)
2023-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-26
Definitivo (TPU 246)
2023-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-17
Petição (TPU 85)
2023-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-08-29
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2023-08-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-26T14:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2023-10-26T14:33:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2023-10-27T00:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-10-27T21:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-08-21T12:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-08-25T09:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2023-10-26T14:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2023-10-17T14:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2023-10-16T10:51:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2023-10-16T10:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2023-10-16T10:51:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2023-08-29T16:06:02.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  13. 2023-03-20T08:23:02.000Z — Queixa (TPU 393)
  14. 2023-03-14T09:20:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  15. 2023-03-14T09:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2023-10-16T10:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.