TRE-MA — 00001079220166100035

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6ebaa150e536f49916f95f3d5656892318e3979372622ed93c0e28d3750540d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2016-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-28
Recebimento (TPU 132)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Recebimento (TPU 132)
2016-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-27
Remessa (TPU 123)
2016-09-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-20
Recebimento (TPU 132)
2016-09-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-20
Recebimento (TPU 132)
2016-09-19
Recebimento (TPU 132)
2016-09-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T19:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2016-09-12T19:39:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-18T14:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2016-09-18T15:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-09-19T15:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-09-19T18:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  7. 2016-09-19T18:40:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      "orgaoJulgador": {
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  8. 2016-09-27T17:33:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  9. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-09-19T15:45:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-09-19T15:46:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2016-09-27T09:52:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "GM - 2"
      }
    }
  13. 2016-09-12T18:57:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "GM - 2"
      }
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  14. 2016-09-12T19:35:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  15. 2016-09-13T10:33:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  16. 2016-09-13T10:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  17. 2016-09-18T15:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  18. 2016-09-18T15:31:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  19. 2016-09-18T15:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GM - 2"
      }
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  20. 2016-09-18T16:25:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  21. 2016-09-18T16:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
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  22. 2016-09-19T18:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GM - 2"
      }
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  23. 2016-09-20T11:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
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      }
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  24. 2016-09-20T11:29:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  25. 2016-09-20T11:42:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  26. 2016-09-25T17:45:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  27. 2016-09-27T09:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
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      }
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  28. 2016-09-27T09:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  29. 2016-09-28T15:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
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      }
    }
  30. 2016-09-29T11:18:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51467",
        "nome": "GM - 2"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.