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TJSE — 00010477720138250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 458e281943e8ca0b34828f465c803d5ff6c86ed7397f197d2f9a78b98fb92c4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-02 a 2015-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-29
(TPU )
2015-05-27
Definitivo (TPU 246)
2015-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-26
Definitivo (TPU 246)
2014-03-20
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-03-18
Conclusão (TPU 51)
2014-02-28
Recebimento (TPU 132)
2014-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-18
(TPU )
2013-12-12
(TPU )
2013-11-13
Recebimento (TPU 132)
2013-11-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-08T15:52:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-29T09:22:30.000Z — (TPU )
  3. 2014-02-18T13:28:17.000Z — (TPU )
  4. 2013-12-12T08:43:24.000Z — (TPU )
  5. 2013-10-09T16:29:09.000Z — (TPU )
  6. 2013-09-26T14:01:09.000Z — (TPU )
  7. 2013-07-09T15:21:37.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-27T18:42:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-02-26T11:34:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-02-26T11:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-03-20T10:38:55.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  12. 2014-03-18T09:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-02-28T11:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-02-25T10:18:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-11-13T17:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2013-11-13T09:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-10-29T13:27:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-10-29T13:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-10-29T12:19:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-10-20T18:09:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2013-10-01T15:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-07-10T13:53:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2013-07-10T13:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-07-02T20:37:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-07-02T15:20:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.