Ação de Cumprimento — Salário/Diferença Salarial — TRT1 00009837020105010074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c767da5bd76f158949f15becbfea4d0dfd8199a09ca82a2624318905b5dc43b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 449 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Gratificação por Tempo de Serviço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-08-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-02-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/391 - 2025-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/332 - 2025-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/333 - 2025-08-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/335 - 2025-09-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/340 - 2025-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/341 - 2025-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/346 - 2026-02-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/351 - 2026-02-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/441 - 2026-02-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/359 - 2026-03-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/361 - 2026-03-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/365 - 2026-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/371 - 2026-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/376 - 2026-06-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/379 - 2026-06-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/447 - 2026-08-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/448
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-02-22 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/391 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-02-03 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/441 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-06-23 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/447
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T17:54:03.884000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100824000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-08-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9c767da5bd76f158949f15becbfea4d0dfd8199a09ca82a2624318905b5dc43b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 449 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-25 a 2026-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Salário/Diferença Salarial | Aplicabilidade | Gratificação por Tempo de Serviço
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13911
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 449. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-25T12:05:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-03-31T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-01-31T12:38:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-01-31T12:38:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-01-31T12:38:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-01-31T12:38:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-02-26T12:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-03-08T00:09:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-03-08T00:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-03-12T10:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-04T00:19:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-19T10:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-25T20:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-25T20:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-25T20:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-25T20:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-25T20:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-03T00:17:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-03T00:17:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-10T00:22:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-29T17:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-04T10:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-05T02:06:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-05T02:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-10T13:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-12T19:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-14T00:53:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-14T00:54:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-05T10:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-25T10:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-26T14:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-26T14:40:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-31T01:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-06T16:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-08T10:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-08T10:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-08T13:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-28T09:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-05T10:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-16T11:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33823", "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00014659020105010050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00101861320135010022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00006745720145020211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Caieiras
- TRT2 — 00005613120105020054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002462320155020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TST — 00105221020175030058 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TST
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT1 — 00014514420105010006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00014067020125040205 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009837020105010074 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Salário/Diferença Salarial | Aplicabilidade | Gratificação por Tempo de Serviço”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 449 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9c767da5bd76f158949f15becbfea4d0dfd8199a09ca82a2624318905b5dc43b. SHA-256 do comentário:54509d982632c72ef9ce395308905b69eb924f119e7d640c58485881424517ae.