STJ — 165391
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00e8efb7f563917c8938fa301ddc3f6ca19391c0b168dcc9560df0caf516fd28
Registro público original completo (JSON)
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. VIOLÊNCIA REAL. NULIDADE. TRANCAMENTO. REPRESENTAÇÃO. OCORRÊNCIA POLICIAL. SÚMULA 608/STF. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. FUNDAMENTAÇÃO MANTIDA. Agravo regimental improvido.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO.
VIOLÊNCIA REAL. NULIDADE. TRANCAMENTO. REPRESENTAÇÃO. OCORRÊNCIA
POLICIAL. SÚMULA 608/STF. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. FUNDAMENTAÇÃO
MANTIDA. Agravo regimental improvido.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça,
em sessão virtual de 28/02/2023 a 06/03/2023, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz, Antonio
Saldanha Palheiro e Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do
TJDFT) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz.
Jurisprudência citada no registro do STJ
(ESTUPRO - VIOLÊNCIA REAL - REPRESENTAÇÃO)
STJ - <<RHC 160793>>-GO,
<<RHC 161470>>-RJ,
<<REsp 1853401>>-SP
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.