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Execução Contra a Fazenda Pública — Execução Previdenciária — TJSE 00006520720138250061

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: POÇO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e084f1f7a51e7406dca5ca7caf7b444ff41f2d6cccd494011afe2c115668fa68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  2. 2013-06-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  3. 2013-10-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  4. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2015-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2015-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2016-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2017-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-11-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2017-11-07 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-12-05 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2019-03-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2019-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-28 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2013-10-18 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-13 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-27T03:45:22.605000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130611120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e084f1f7a51e7406dca5ca7caf7b444ff41f2d6cccd494011afe2c115668fa68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-11 a 2019-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-14
Definitivo (TPU 246)
2019-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-10
Conclusão (TPU 51)
2019-03-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-23
Documento (TPU 581)
2019-01-23
Conclusão (TPU 51)
2019-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-07T18:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2017-10-26T18:03:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-10-26T17:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-09-21T20:12:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-08-31T16:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-03-22T01:17:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-03-10T10:28:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-01-23T11:04:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-12-07T10:34:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-12-16T01:55:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-12-05T08:57:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-11-27T23:25:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-11-17T01:58:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-11-01T08:23:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-10-03T01:49:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-09-20T11:31:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-09-20T11:28:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-06-20T02:51:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-06-06T16:06:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-11-15T12:16:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-11-15T12:16:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-05-19T08:33:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-08-20T12:20:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-06-11T16:39:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2019-09-04T11:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-05-14T08:41:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-05-14T08:41:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2019-03-10T10:28:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  29. 2019-03-10T10:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-01-23T09:37:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-01-23T09:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-01-23T09:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-12-05T08:56:25.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  34. 2017-11-27T23:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-11-01T00:05:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  36. 2017-10-31T23:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-09-13T09:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2017-08-31T11:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-06-06T16:05:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-06-06T15:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.