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Ação de Cumprimento — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000049020155030070

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 188bdf2f18e2c1cc4436c4fec41e486b79efe0787f309692f1b102c5ddf82655

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-26 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2017-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2017-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2017-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2017-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2017-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2017-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2017-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-04-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-04-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2018-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2018-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2018-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2018-06-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-08-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2018-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2018-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-24 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-08-02 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-02 a 2018-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-02
Recebimento (TPU 977)
2018-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-13
Conclusão (TPU 51)
2017-04-24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-04-24
Remessa (TPU 123)
2017-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Contratuais | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-10-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-01-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-04-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2017-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2018-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  35. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.