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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-BA 06000171020236050203

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 203 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 240383026bb20cc670d46384db736da91529fe093d5c33e5ae940ab0a67a8aa2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-04-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2023-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2023-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2023-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2023-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-05-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2023-05-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2023-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2023-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2024-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-09 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T19:35:25.148000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230203094314
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 240383026bb20cc670d46384db736da91529fe093d5c33e5ae940ab0a67a8aa2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-03 a 2024-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-02
Documento (TPU 581)
2023-05-09
Definitivo (TPU 246)
2023-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-09
Reativação (TPU 849)
2023-05-09
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-08
Definitivo (TPU 246)
2023-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-08
Documento (TPU 581)
2023-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-13
Documento (TPU 581)
2023-04-10
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-03T09:43:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-02-03T10:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-03-08T11:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-03-09T08:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-03-17T09:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-03-20T10:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-04-10T09:49:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-03-09T08:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-03-13T09:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-03-13T09:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-03-15T11:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-03-15T11:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-03-15T11:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-04-04T09:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-04-04T09:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-04-04T09:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-04-10T12:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-04-13T10:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-05-08T10:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-05-09T10:49:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-02-02T09:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-02-03T09:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-02-08T10:28:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-03-09T08:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-03-13T09:36:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-03-14T03:01:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-03-14T03:01:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-03-16T05:25:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-04-04T09:13:19.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-04-05T05:35:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-04-10T02:26:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-04-18T04:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-05-08T10:57:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-05-08T10:57:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-05-09T10:09:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-05-09T10:09:53.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-05-09T10:57:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-05-09T10:57:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.