Wiki Jurídica

Petição Cível — Práticas Abusivas — TJPR 00011984920168160177

Classe: Petição CívelOrgao: 1ª VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 353375e954fda289f88c046d4f09fba377c2568833a030324224bcc5360c10c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-10-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-08-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-08-02 — Devolução dos autos à origem Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-31 — Devolução dos autos à origem Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-26 trata do assunto oficial «Práticas Abusivas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-04T11:17:10.709950964Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161212151518
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 353375e954fda289f88c046d4f09fba377c2568833a030324224bcc5360c10c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-28 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-31
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2021-08-02
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2021-08-02
Remessa (TPU 123)
2020-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-08
Remessa (TPU 123)
2020-10-08
Remessa (TPU 123)
2020-09-28
Recebimento (TPU 132)
2020-09-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-09-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Práticas Abusivas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-28T17:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2020-10-08T16:46:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2020-10-08T17:09:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-08-02T15:31:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2020-09-28T15:15:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  6. 2020-09-28T15:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-08T16:46:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-08-02T15:31:08.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  9. 2021-08-31T18:10:01.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  10. 2021-10-26T17:20:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-10-26T17:20:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.