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Procedimento Comum Cível — Rescisão — TJPA 00000024320058140029

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE MARACANÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82fb325b3b9231239f033e2e6639d0cd85f8358d43be1432008f29fbf980d9ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-05-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2013-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2013-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2015-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2016-11-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-07-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-07-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2022-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2023-09-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2023-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2023-09-19 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-09-19 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-09-19 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2023-09-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2023-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2023-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2023-10-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2023-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-17 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27
Definitivo (TPU 246)
2023-10-27
Documento (TPU 581)
2023-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-21
Publicação (TPU 92)
2023-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-19
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-09-19
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-09-19
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19
Conclusão (TPU 51)
2022-01-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-13T09:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  2. 2023-09-19T09:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  3. 2023-09-19T13:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  4. 2023-09-19T13:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  5. 2023-09-21T03:12:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  6. 2023-09-21T03:12:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  7. 2023-10-21T01:15:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  8. 2023-10-27T08:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  9. 2007-05-17T06:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  10. 2009-09-16T07:44:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  11. 2016-11-03T16:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  12. 2021-07-26T08:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  13. 2009-01-16T19:36:58.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  14. 2012-03-15T09:34:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  15. 2012-05-16T12:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  16. 2012-09-12T09:21:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  17. 2013-05-28T09:12:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  18. 2013-10-15T09:57:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  19. 2015-09-23T08:35:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  20. 2021-07-26T08:43:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  21. 2023-09-19T09:30:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  22. 2023-09-19T09:36:02.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  23. 2023-09-19T09:36:02.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
  24. 2023-10-27T08:45:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.