Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 08894591119998260100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0619b43291fa2a11d534d212854e71b351ec4c27459d6c802793566a603e6ea
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recuperação judicial e Falência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1999-10-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-04-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-05-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-06-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2011-06-28 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-10-28 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-01-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-01-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-01-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-10-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-02-04 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-04-15 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-06-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-06-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-08-26 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-04-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-10-19 a 2023-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-26
- Provisório (TPU 245)
- 2016-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-02-04
- Reativação (TPU 849)
- 2015-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2015-01-30
- Publicação (TPU 92)
- 2015-01-28
- Remessa (TPU 123)
- 2015-01-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-28
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-10-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2000-07-17T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2000-07-17T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2000-09-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2012-10-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2012-10-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2015-01-22T11:15:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-28T14:37:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-01-30T10:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-08-04T12:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-29T09:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-04T12:40:47.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-04-15T16:37:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-06-21T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-21T12:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-08-26T17:31:18.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-04-05T10:05:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-10-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 06355905419988260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1998-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 15 CIVEL DE CENTRAL / 20 CIVEL DE CENTRAL
- STJ — 00004337520168210133 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 15 CIVEL DE CENTRAL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJDFT — 00237757620138070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 15 CIVEL DE CENTRAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJSP — 01548044920028260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2002-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 15 CIVEL DE CENTRAL / 23 CIVEL DE CENTRAL
- TJSP — 00136109420118260278 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2011-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 15 CIVEL DE CENTRAL / 03 CIVEL DE ITAQUAQUECETUBA
- TJRN — 00108138220118205106 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 15 CIVEL DE CENTRAL / 6ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00222359520108070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 15 CIVEL DE CENTRAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJRN — 00096481320088200124 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 15 CIVEL DE CENTRAL / 24ª VARA CÍVEL