Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-SC 00004006520126240018

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca73ebe5fa8a1bf193bdb0660665aa28de2897873e3dc9da5e0f55da0f7664a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-07-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2012-07-28 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2012-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2012-07-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2012-08-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2012-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2012-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2012-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-06-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2022-06-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-04 no assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-06-10 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-13 a 2022-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-10
Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-10
Remessa (TPU 123)
2012-08-04
Definitivo (TPU 246)
2012-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-01
Documento (TPU 581)
2012-07-30
Publicação (TPU 92)
2012-07-30
Conclusão (TPU 51)
2012-07-28
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2012-07-21
Documento (TPU 581)
2012-07-21
Documento (TPU 581)
2012-07-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-13T19:05:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14620",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2012-07-18T15:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14620",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2012-07-30T14:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14620",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2012-08-01T12:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14620",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-06-10T16:14:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14620",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2012-07-30T14:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14620",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2012-08-04T15:22:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14620",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2012-07-13T19:05:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14620",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2012-07-21T14:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14620",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2012-07-21T15:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14620",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2012-07-21T16:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14620",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2012-07-28T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14620",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2012-08-01T12:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14620",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2012-08-04T15:23:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14620",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2022-06-10T16:13:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14620",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.