TJMMG — 20014623120239130001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c22422bf8d7ebc5ae1831fca58d180f53e858934a17a340c38061a2d523c36bd
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Violência arbitrária
Movimentações públicas
- 2024-04-10T17:30:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-04-10T17:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-21T16:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-21T14:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-13T15:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-07T17:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-07T17:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-11-17T16:26:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-06-07T15:57:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-04-10T17:30:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-04-02T15:33:50.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-13T15:27:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-07T17:40:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-07T17:32:56.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002823720168140123 — Inquérito Policial · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002612020158140051 — Petição Criminal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00084312420188070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00012419720188030008 — Termo Circunstanciado · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00117212220198090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00116463320208090049 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- TJMMG — 20008009520229130003 — Apelação Criminal · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMMG — 20005955820259130004 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum