TJPA — 00001322620108140104

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE BREU BRANCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 084064c5657418f390edfec4e21e0825d277fe2c2dd74c170126b520547716ec

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas

  1. 2010-12-02T07:06:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6173",
        "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
      }
    }
  2. 2020-08-31T13:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6173",
        "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
      }
    }
  3. 2023-12-18T10:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6173",
        "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
      }
    }
  4. 2023-12-27T14:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6173",
        "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
      }
    }
  5. 2024-01-26T19:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6173",
        "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
      }
    }
  6. 2024-01-26T19:34:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6173",
        "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
      }
    }
  7. 2010-02-19T13:54:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6173",
        "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
      }
    }
  8. 2010-12-02T02:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6173",
        "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
      }
    }
  9. 2020-08-27T08:57:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6173",
        "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
      }
    }
  10. 2021-03-05T11:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6173",
        "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
      }
    }
  11. 2022-05-27T08:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6173",
        "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
      }
    }
  12. 2022-04-27T10:36:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6173",
        "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
      }
    }
  13. 2022-05-27T08:48:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6173",
        "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
      }
    }
  14. 2023-12-18T10:55:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6173",
        "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
      }
    }
  15. 2023-12-22T11:13:20.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6173",
        "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
      }
    }
  16. 2024-01-09T12:20:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6173",
        "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
      }
    }
  17. 2024-07-12T16:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6173",
        "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.