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TRE-AM — 06000860920206040063

Classe: RepresentaçãoOrgao: 40 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46205cc9eb3fd363e3e0142a257f1bc9e05d4663a97ea6d9c0f7d9565875cea2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-09 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28: Definitivo (TPU 246)
2021-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23: Petição (TPU 85)
2021-03-22: Publicação (TPU 92)
2021-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Resposta

Ver outros registros do assunto TPU 11593

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-09T19:12:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-10T19:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-16T19:42:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-28T13:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-05T22:22:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-09T09:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T18:35:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-01-04T10:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-16T12:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-23T11:12:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-15T18:39:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-15T18:39:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-15T18:39:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-16T19:52:19.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-18T02:35:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-18T02:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-18T02:35:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-06T02:14:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-19T08:42:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-19T13:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-19T13:05:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-20T02:19:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-22T02:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-26T02:23:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-26T02:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-26T02:23:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-07T02:21:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-28T14:21:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-09T19:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-15T18:37:46.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
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  }
}
```
2020-10-15T18:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-04T10:03:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-04T10:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-18T18:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-20T12:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-19T08:37:39.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-19T08:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-19T08:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-19T08:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-28T14:21:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004418420246020014 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-ES — 06004583520246080053 — Petição Cível · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000988920246120053 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-RS — 00002999420166210010 — Representação · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004327420246050197 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-AL — 06003810520246020017 — Recurso Eleitoral · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06004075420246020000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06003922720206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1