Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contrato em Regime de Tempo Parcial — TRT14 00001078720235140401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f08369e2c34ba915c236a90e6e9d2050fc3495afb562f69624c80ac1724f3dc9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrato em Regime de Tempo Parcial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-25 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-19 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-22 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-03-22 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-03-22 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-04-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-05-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-07-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-07-27 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-03-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-03-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-03-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-03-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-03-22 trata do assunto oficial «Contrato em Regime de Tempo Parcial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-04-25 trata do assunto oficial «Contrato em Regime de Tempo Parcial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-07-27 trata do assunto oficial «Contrato em Regime de Tempo Parcial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-06T03:00:17.938000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230225130928
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f08369e2c34ba915c236a90e6e9d2050fc3495afb562f69624c80ac1724f3dc9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-25 a 2024-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-27
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2023-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-25
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2023-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato em Regime de Tempo Parcial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-25T13:09:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-02-25T13:09:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-02-26T09:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-02-26T09:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-02-28T01:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-02-28T01:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-03-03T13:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-03-19T14:46:52.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-03-19T15:07:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2023-03-22T13:28:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2023-03-22T13:28:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2023-03-22T14:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2023-03-22T14:26:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2023-04-26T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-03-18T09:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-03-19T14:46:52.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2023-03-22T13:28:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2023-03-22T14:26:51.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-03-31T07:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-04-25T08:43:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-05-03T08:48:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-05-31T07:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-07-01T20:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2023-07-27T20:30:02.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-03-18T09:16:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-03-20T08:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-03-20T09:15:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-03-20T13:09:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00001174220155140101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT14 — 00002601020225140061 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
- TRT2 — 00005911720125020080 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00000064220265140111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT9 — 00000750820215090073 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT17 — 00002078420255170014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT24 — 00242321220195240101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT20 — 00003768320265200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001078720235140401 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contrato em Regime de Tempo Parcial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
f08369e2c34ba915c236a90e6e9d2050fc3495afb562f69624c80ac1724f3dc9. SHA-256 do comentário:59f0e0bf53d279a96435a41e41bd6e366d4403ebf644d79cd105733ca446363f.