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TRE-ES — 00002375120166080031

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57189739d44870dc6e4e02165a518a935b2f59bda0a533433fef7a952db572e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-05 a 2021-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-21: Petição (TPU 85)
2021-06-02: Definitivo (TPU 246)
2021-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18: Publicação (TPU 92)
2021-05-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-17: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-14T10:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-04-09T15:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-20T14:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-04-29T15:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-20T16:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-20T16:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-23T15:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-02T03:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-02T03:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-15T15:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-23T12:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-27T17:02:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-17T15:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-17T15:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-17T15:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-18T02:27:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-18T02:27:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-22T02:42:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-01T02:40:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-02T09:13:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-21T16:47:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-05T11:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-05T11:13:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-14T10:34:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-20T16:26:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-13T15:24:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-23T12:58:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-17T10:22:09.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-17T15:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-17T21:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-17T21:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-02T09:15:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-02T09:15:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000725320266190756 — Termo Circunstanciado · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-MG — 06000092420216130286 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
TRE-RJ — 06000728220216190027 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-RJ — 06000727620226190147 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
TRE-CE — 06001045120216060059 — Termo Circunstanciado · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA
TRE-MG — 06000092320266130068 — Inquérito Policial · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 007º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO VII
TRE-PR — 06000342220216160167 — Inquérito Policial · 2021-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 167 ª zona eleitoral-Ortigueira
TRE-BA — 06000427720226050067 — Termo Circunstanciado · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL