TJRJ — 01622305519988190001
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 1998-10-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1998-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 1998-11-16T00:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 1998-11-16T23:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-08-20T22:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPE — 00000272520198171050 — Termo Circunstanciado · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00158562820168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001638320158180096 — Termo Circunstanciado · 2015-08-17 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00451544420108260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-10-13 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00525058819988260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-06-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00247243720118260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000110620158160059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001657320128180091 — Termo Circunstanciado · 2012-07-10 · 1 referência(s) em comum