Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização — TRT4 00004170420105040571
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b00f0a3137af680678208ac32dd2197b6d1dc00d052cc01a74c2af296ccca555
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-05-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-05-25 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-06-22 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2011-07-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-09-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-12-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-10-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-09-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-10-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-04-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-07-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-07-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-07-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-07-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-08-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-08-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2010-05-25 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-06-22 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-04 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T02:45:54.413000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100514000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b00f0a3137af680678208ac32dd2197b6d1dc00d052cc01a74c2af296ccca555
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-17 a 2020-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-20
- Conclusão (TPU 15101)
- 2020-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização | Honorários na Justiça do Trabalho | Seguro Desemprego | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Custas / Emolumentos | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Contribuições Previdenciárias | Juros de Mora | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário/Diferença Salarial
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13386
- Ver outros registros do assunto TPU 13215
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2010-05-25T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2011-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2011-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2011-12-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2018-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-10-04T11:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-10-15T00:19:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-10-15T00:19:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-10-23T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-10-23T08:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-10-25T00:29:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-10-25T00:29:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-11-13T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-11-26T10:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2020-04-20T14:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2020-07-20T11:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2020-07-20T12:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2020-07-20T13:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2020-08-07T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2010-06-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2012-01-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2017-10-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2018-04-04T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-09-23T12:20:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-09-23T13:03:44.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-10-04T11:10:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-10-09T11:37:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-10-23T19:13:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-11-26T11:21:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2020-05-04T17:20:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2020-07-20T12:22:41.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2020-07-20T13:02:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2020-08-13T10:31:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00000603420115040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00004521320105040102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT13 — 00000885720185130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00014112920105040281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO
- TRT14 — 00002025420235140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT14 — 00002016920235140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT14 — 00002974720235140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-10-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT23 — 00002275820195230066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004170420105040571 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização | Honorários na Justiça do Trabalho | Seguro Desemprego | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Custas / Emolumentos | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Contribuições Previdenciárias | Juros de Mora | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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