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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06003188020206250016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7da3e1484b1f2927c40f2a9bb209e0232e54961e85b701ead06f3124db5090b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2021-07-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2021-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-08-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2023-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2023-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2024-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2024-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2024-04-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2024-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2024-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-18
Definitivo (TPU 246)
2024-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-18
Documento (TPU 581)
2023-11-22
Documento (TPU 581)
2023-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-15
Publicação (TPU 92)
2023-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T19:34:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2021-06-30T13:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-11-08T14:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-07-21T11:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-08-03T18:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  6. 2023-08-03T23:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-08-14T14:08:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 57
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  8. 2020-11-01T19:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-30T18:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2022-07-15T09:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-03-29T15:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-04-13T17:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-05-22T17:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2023-05-22T17:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-05-22T17:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-05-22T17:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-06-07T12:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-06-07T12:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-07-25T17:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-07-25T17:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-07-25T17:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-07-25T17:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-07-25T17:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-08-11T22:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2023-08-11T22:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2023-08-11T22:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2023-08-15T01:57:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2023-08-15T01:57:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2023-08-19T04:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-08-19T04:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
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  }
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  31. 2023-08-19T04:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
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  32. 2023-08-19T04:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  33. 2023-08-19T04:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2023-11-22T10:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2024-04-18T22:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  36. 2024-04-18T22:44:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-10-25T19:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2021-07-07T00:23:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-07-07T01:14:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-11-08T14:15:22.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.