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Recurso Ordinário Trabalhista — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT7 00001004320115070003

Classe: Recurso Ordinário TrabalhistaOrgao: Gab. Des. Francisco José Gomes da SilvaGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ccdb803617414bcf060dfbbe88955e22c5f5827ab6be59f92c792e322e449e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-14 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-03-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-03-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-07-03 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); erro material (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-07-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-08-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-08-24 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-09-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-09-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-10-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-08-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2018-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-07
Publicação (TPU 92)
2018-09-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-24
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-14
Publicação (TPU 92)
2018-08-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-30
Conclusão (TPU 15101)
2018-07-27
Conclusão (TPU 51)
2018-07-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-02T15:40:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2018-02-02T15:59:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2018-02-05T09:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2018-03-14T13:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  5. 2018-03-14T13:45:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-03-16T08:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2018-04-27T08:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2018-06-18T08:22:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2018-07-03T09:31:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    }
  ]
}
  10. 2018-07-25T11:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2018-07-27T09:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2018-08-13T11:39:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-08-14T00:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-08-24T08:23:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2018-09-07T00:07:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-09-07T00:07:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-09-13T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2018-09-13T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2018-02-02T15:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-02-05T09:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-03-15T13:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-07-30T14:49:19.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  23. 2018-08-13T11:38:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2018-10-03T10:10:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.