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Execução Contra a Fazenda Pública — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00009324120148250061

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: POÇO VERDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ed4f460accbea8028aa3a8e549e6ada2ff1dae5b6317443582705151a457a7e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009324120148250061 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Requisição de Pequeno Valor - RPV”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “POÇO VERDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1ed4f460accbea8028aa3a8e549e6ada2ff1dae5b6317443582705151a457a7e. SHA-256 do comentário: 88f9426f3ad9fcc1d919f0c4b1751baa1dfce8ddd2612085a0b585f188596425.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2014-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2014-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-09-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2015-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-06-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-06-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-18 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-06-30 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-23 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:46:55.929000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140905120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1ed4f460accbea8028aa3a8e549e6ada2ff1dae5b6317443582705151a457a7e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-05 a 2018-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-24
Definitivo (TPU 246)
2015-09-23
Definitivo (TPU 246)
2015-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-30
Conclusão (TPU 51)
2015-06-26
Recebimento (TPU 132)
2015-06-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-10
Documento (TPU 581)
2015-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-19T07:41:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-08-06T10:37:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-19T17:38:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-07T08:34:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-16T09:15:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-10T13:39:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-25T09:38:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-02-24T13:29:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-09-23T14:32:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-09-23T14:30:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-06-30T20:28:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  12. 2015-06-30T11:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-06-26T14:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-06-16T11:08:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-06-10T13:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-04-10T11:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-03-26T11:53:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-01-09T12:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-12-18T03:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-10-13T14:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-09-25T13:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-09-18T09:37:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-09-08T13:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-09-05T08:02:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.