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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-PI 06000564320206180011

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34cc83f864a9cba0da0e945371e98f9dbf439b61256d53706afe87d0226db0f3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000564320206180011 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 34cc83f864a9cba0da0e945371e98f9dbf439b61256d53706afe87d0226db0f3. SHA-256 do comentário: 21874a01ce89e6f8f513affb4b8e2d293bae24352524f84944ade21558150fb3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2020-10-04 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-10-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-10-16 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-10-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-11-02 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-02-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-10-16 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:23:10.677000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200915104700
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 34cc83f864a9cba0da0e945371e98f9dbf439b61256d53706afe87d0226db0f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-15 a 2021-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-28
Definitivo (TPU 246)
2021-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-02
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-17
Petição (TPU 85)
2020-10-16
Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-16
Publicação (TPU 92)
2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-15T10:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  2. 2020-10-15T10:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  3. 2020-09-15T11:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  4. 2020-09-15T11:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  5. 2020-09-15T11:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  6. 2020-09-15T11:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  7. 2020-09-15T11:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  8. 2020-09-15T11:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  9. 2020-09-15T11:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  10. 2020-09-15T11:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  11. 2020-09-15T11:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  12. 2020-10-04T13:44:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  13. 2020-10-06T09:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  14. 2020-10-06T11:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  15. 2020-10-11T13:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  16. 2020-10-16T18:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  17. 2020-10-16T18:58:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  18. 2020-10-16T18:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  19. 2020-10-17T08:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  20. 2020-10-22T02:54:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  21. 2020-10-22T02:54:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  22. 2020-11-02T16:07:05.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  23. 2020-09-15T10:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  24. 2020-10-16T18:56:32.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  25. 2020-11-17T13:50:46.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  26. 2021-02-28T10:55:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  27. 2021-02-28T10:55:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.