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TRE-MA — 00001190920166100035

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea92826eb8ae4db7115b65c1ad811a3bd181fdce108e901213cf6a8b3b0c1698

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2016-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-26
Recebimento (TPU 132)
2016-09-25
Remessa (TPU 123)
2016-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)
2016-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-16
Recebimento (TPU 132)
2016-09-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-16
Recebimento (TPU 132)
2016-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2016-09-12T19:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-12T19:43:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-14T13:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2016-09-14T15:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2016-09-14T16:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2016-09-15T20:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2016-09-15T20:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2016-09-16T10:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2016-09-25T17:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  10. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
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  11. 2016-09-23T08:38:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  12. 2016-09-12T18:59:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
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  13. 2016-09-12T19:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  14. 2016-09-13T10:54:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  15. 2016-09-13T11:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-09-14T15:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-09-14T15:38:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-09-14T16:31:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  19. 2016-09-14T17:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2016-09-15T19:10:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  21. 2016-09-15T20:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2016-09-16T09:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2016-09-16T09:14:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  24. 2016-09-16T09:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2016-09-21T14:09:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  26. 2016-09-23T08:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
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  27. 2016-09-23T08:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2016-09-26T18:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  29. 2016-09-27T10:51:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.