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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT3 00000680320125030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 869e9bd013b0052c9c4dced9676bfad23ffff486b25850cecae8fa2cda6b7a2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  2. 2012-05-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  3. 2012-09-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  4. 2020-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2020-02-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  6. 2020-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2020-12-16 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2021-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2021-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2021-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-02-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2021-05-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2022-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-06-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  17. 2022-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2022-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
  2. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-10 no assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-16 a 2022-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-02
Recebimento (TPU 977)
2022-07-19
Definitivo (TPU 246)
2022-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-06
Publicação (TPU 92)
2022-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-06
Publicação (TPU 92)
2022-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-14T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  2. 2022-07-14T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  3. 2022-07-14T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  4. 2022-07-14T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  5. 2022-07-06T01:49:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  6. 2022-07-06T01:49:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  7. 2022-07-06T01:49:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  8. 2022-07-06T01:49:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  9. 2022-07-04T17:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  10. 2022-07-04T17:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  11. 2022-07-04T17:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  12. 2022-07-04T17:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  13. 2022-06-23T14:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  14. 2021-03-04T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  15. 2021-03-04T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  16. 2021-02-19T01:59:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  17. 2021-02-19T01:59:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  18. 2021-02-19T01:59:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  19. 2021-02-19T01:59:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  20. 2021-02-17T18:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  21. 2021-02-17T18:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  22. 2021-02-08T11:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  23. 2021-02-03T14:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  24. 2021-02-03T14:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  25. 2021-02-02T07:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  26. 2021-01-26T18:19:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  27. 2020-12-16T14:51:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  28. 2020-12-15T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  29. 2020-12-15T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  30. 2020-12-10T17:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  31. 2020-12-10T17:23:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  32. 2020-12-02T17:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  33. 2020-12-02T17:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  34. 2020-12-01T01:40:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  35. 2020-12-01T01:40:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  36. 2020-12-01T01:40:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  37. 2020-12-01T01:40:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  38. 2020-11-30T15:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  39. 2020-11-30T15:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}
  40. 2020-11-30T14:43:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19271",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Uberlândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.