Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário por Equiparação/Isonomia — TRT2 00002413220135020003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b815ced9632e933f6f34807f736a74026672ea299794abfe84493910cb4f42e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002413220135020003 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário por Equiparação/Isonomia | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Contribuição Sindical | Quadro de Carreira | Reflexos | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | Ente Público | Aplicabilidade | Adicional de Periculosidade | Contratuais | Aviso Prévio | Base de Cálculo | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Hora Extra | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 107 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1b815ced9632e933f6f34807f736a74026672ea299794abfe84493910cb4f42e. SHA-256 do comentário: 361193ddc48870c667cecd1f17e8c723eb226009f5d8386e8122af282677913c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  3. 2022-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2022-11-28 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2023-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2023-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2023-03-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2023-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2023-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2023-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2023-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2023-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2023-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2023-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2024-02-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2024-02-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2024-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2024-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-09-01 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-02-28 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:21:09.666000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130201000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1b815ced9632e933f6f34807f736a74026672ea299794abfe84493910cb4f42e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2024-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-08
Definitivo (TPU 246)
2024-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-18
Publicação (TPU 92)
2024-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-01
Petição (TPU 85)
2024-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-01
Publicação (TPU 92)
2024-03-01
Publicação (TPU 92)
2024-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Salário por Equiparação/Isonomia | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Contribuição Sindical | Quadro de Carreira | Reflexos | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | Ente Público | Aplicabilidade | Adicional de Periculosidade | Contratuais | Aviso Prévio | Base de Cálculo | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Hora Extra | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2021-09-03T10:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2021-09-03T10:32:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2021-09-10T07:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2021-09-10T07:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2021-09-10T07:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2021-09-11T04:35:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2021-09-11T04:35:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2021-09-11T04:35:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2021-09-11T04:35:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2021-09-20T10:47:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Petição",
          "valor": 206
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2021-09-21T01:11:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2021-10-28T00:45:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2021-11-12T11:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2021-11-12T11:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2021-11-12T12:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2021-11-12T12:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2021-11-13T01:47:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2021-11-13T01:47:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2021-11-13T01:47:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2021-11-13T01:47:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2021-11-27T00:57:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2021-11-27T00:57:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2021-11-28T16:51:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2022-10-13T11:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2022-10-13T14:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2022-10-13T14:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2022-10-14T02:23:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2022-10-14T02:23:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2022-10-14T02:23:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2022-10-14T02:23:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2022-10-26T00:56:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2022-11-28T18:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica",
          "valor": 221
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2023-01-30T17:31:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      }
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  35. 2023-02-02T13:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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  36. 2023-02-02T14:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  37. 2023-02-03T02:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  38. 2023-02-03T02:12:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  39. 2023-02-11T00:53:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  40. 2023-02-24T12:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29902",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.