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TRE-BA — 06000173020266050033

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 33 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbf0529a5131d13fa06c5c6a29541981557ed9c61efefe989fe9167e9a998771

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-15 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13: Definitivo (TPU 246)
2026-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-29: Documento (TPU 581)
2026-04-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-28: Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-04-28: Petição (TPU 85)
2026-04-28: Documento (TPU 581)
2026-04-28: Documento (TPU 581)
2026-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-15T09:15:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-04-15T09:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-25T09:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T11:55:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T12:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-15T12:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-04-15T12:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-15T15:06:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T15:07:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T12:30:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-17T00:41:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-25T02:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16823",
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2026-04-25T02:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
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2026-04-28T12:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-04-28T12:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-04-28T13:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T15:00:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T15:05:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-04-29T14:51:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-13T12:49:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-04-15T09:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T11:37:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T11:37:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-04-28T12:06:47.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2026-04-28T12:06:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-13T12:50:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-13T12:50:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000477420206050195 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000309020166140029 — Petição Cível · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000112520226130038 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-PA — 00000497920196140033 — Petição Cível · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000470920226050000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000613320196140053 — Petição Cível · 2019-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000382820216160145 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-BA — 06000480520256050027 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL