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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000683520145030006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7e16ee6d35c85d3c7f85c35974361a70b5213587fbf1b5eede6784657cb1313

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2014-12-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2015-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2015-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2015-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2015-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2015-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2016-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2016-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2016-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2016-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2016-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2016-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2016-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2016-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2016-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2023-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-11-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-12-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:15:21.262826587Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f7e16ee6d35c85d3c7f85c35974361a70b5213587fbf1b5eede6784657cb1313

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2023-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-19
Recebimento (TPU 977)
2016-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-18
Recebimento (TPU 977)
2016-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-11
Conclusão (TPU 51)
2016-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-05
Recebimento (TPU 977)
2015-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2014-08-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2014-11-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-11-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.