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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-PE 06000444420206170112

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93550fe31b5e9102a0ecd1bc8ccefa873d6ce5168b0b4bb9d6f3104505137e8a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000444420206170112 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-10-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 93550fe31b5e9102a0ecd1bc8ccefa873d6ce5168b0b4bb9d6f3104505137e8a. SHA-256 do comentário: 6a2d19f0af10065bc26e57c57390400e6ffdadcc948372f0bfc5fcce134a1837.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-08 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2020-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2020-10-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2020-10-08 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2020-10-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-10-13 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2020-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2020-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2020-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-10-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-10-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2020-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2020-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:19:30.659000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200922142254
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 93550fe31b5e9102a0ecd1bc8ccefa873d6ce5168b0b4bb9d6f3104505137e8a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-29
Documento (TPU 581)
2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-27
Reativação (TPU 849)
2020-10-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-15
Definitivo (TPU 246)
2020-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-13
Petição (TPU 85)
2020-10-12
Documento (TPU 581)
2020-10-08
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T14:22:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-08T14:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-23T14:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-23T14:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-23T14:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-23T14:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-23T14:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-23T14:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-23T15:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-23T15:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-23T15:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-23T16:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-30T05:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-30T05:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-30T11:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-01T07:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-03T10:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-03T11:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-03T11:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-03T11:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-06T21:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-08T14:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-08T16:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-08T16:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-08T16:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-08T16:35:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-12T08:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-13T10:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-14T02:09:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-27T09:06:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-29T12:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-09-22T14:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-10-08T16:10:48.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-10-08T16:11:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-10-15T13:16:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-10-15T13:16:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-10-27T09:05:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-10-27T09:05:33.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-10-27T09:06:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-10-27T09:06:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28782",
    "nome": "CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.