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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00003441320166090017

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e5eb46b1c99c19ebf9b69f4d75cdf9a8099dec1ce7c35baf112ddfbf6acba5a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-04 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2017-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2017-03-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-03-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-07-03 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2019-07-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2019-12-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2019-12-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2019-12-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2019-07-03 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-19 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-12-30 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-04 a 2019-12-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-30
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-30
Definitivo (TPU 246)
2019-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-19
Definitivo (TPU 246)
2019-07-04
Documento (TPU 581)
2019-07-03
Perda do objeto (TPU 12325)
2018-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-04T01:24:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-04T01:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-07-03T12:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  4. 2017-03-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2019-07-19T01:50:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2019-07-19T01:50:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-12-30T04:59:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-12-30T04:58:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  9. 2018-11-07T09:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2018-11-14T02:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2017-11-07T01:07:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-12-30T04:59:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-03-01T01:47:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2017-04-05T03:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-03-05T02:57:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-10-04T01:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-03-01T01:57:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.