Prestação de Contas — Providência — TRE-AM 00000531420196040060

Classe: Prestação de ContasOrgao: 060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65424a2b0f68e6fba0e401cc7d8ab1070139005c77ef7136799752709e2d8600

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-20 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-09-23 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2019-09-20 para o assunto oficial «Providência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-18 no assunto oficial «Providência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-18 a 2019-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-18
Definitivo (TPU 246)
2019-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-23
Juntada (TPU 67)
2019-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-20
Perda do objeto (TPU 12325)
2019-06-18
Conclusão (TPU 51)
2019-06-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Providência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-18T17:36:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14395",
        "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
      }
    }
  2. 2019-06-18T17:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "3:tipo_de_conclusao:5:para despacho",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14395",
        "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
      }
    }
  3. 2019-09-23T15:39:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14395",
        "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
      }
    }
  4. 2019-10-18T11:30:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14395",
        "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
      }
    }
  5. 2019-09-20T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14395",
        "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
      }
    }
  6. 2019-09-23T15:21:58.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14395",
        "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
      }
    }
  7. 2019-10-18T11:33:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14395",
        "nome": "060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.