Inquérito Policial — Corrupção Eleitoral — TRE-CE 06000360320206060006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96ac44304ca600652e592dc1e301d512cecd8b6298f750464cc4d57b5c8f3ae1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-10 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-04-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-05-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-05-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-12-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-12-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-01-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-01-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-03-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-05-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-03-26 — Documento; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2025-08-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2026-06-18 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-07-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação do Acordo de Não Persecução Penal» em 2022-02-10 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-04-07 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-04 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T16:59:24.471000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200610175921
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 96ac44304ca600652e592dc1e301d512cecd8b6298f750464cc4d57b5c8f3ae1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-10 a 2026-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-06-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-08-07
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-08-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-15
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Corrupção Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-10T17:59:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2020-06-10T21:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2020-06-19T13:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2020-06-23T03:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2020-11-03T18:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2020-11-09T19:14:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2020-12-16T18:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2021-05-05T11:18:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2021-07-29T21:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2022-04-06T14:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2022-12-09T09:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2022-12-15T13:51:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2022-12-27T10:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-01-24T13:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-03-13T15:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2026-06-18T14:07:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94070", "nome": "4º Juízo das Garantias do Núcleo 1" } } - 2020-06-13T16:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2020-06-27T00:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2020-07-14T12:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2020-10-14T02:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2020-11-08T17:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2021-03-30T16:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2021-03-30T18:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2021-03-30T18:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2021-05-06T14:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2022-02-10T16:07:48.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2022-04-04T12:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2022-04-04T12:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2022-04-04T12:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2022-04-06T02:08:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2022-04-06T02:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2022-04-12T03:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2022-05-04T10:29:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2022-12-12T08:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2022-12-12T08:14:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2022-12-27T10:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-01-10T10:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-01-12T14:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-01-24T03:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-01-24T13:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000360320206060006 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Corrupção Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4º Juízo das Garantias do Núcleo 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
96ac44304ca600652e592dc1e301d512cecd8b6298f750464cc4d57b5c8f3ae1. SHA-256 do comentário:e60f46ce8cc919639f9e94c73b9c4eba37f17e14b1560bf8f761d0c8511d9aaf.