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TRT12 — 00000293120245120008

Classe: Produção Antecipada da ProvaOrgao: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65b059eb33e2f2419b677e7d539112fae1e5b6212da565da3b3cbf2b29c1d219

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-20: Definitivo (TPU 246)
2024-02-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-20: Petição (TPU 85)
2024-02-20: Publicação (TPU 92)
2024-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-20: Publicação (TPU 92)
2024-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-19: Procedência em Parte (TPU 221)
2024-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-19: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-02-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

Ver outros registros do assunto TPU 12979

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-16T10:27:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-01-16T12:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-01-19T16:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-01-22T15:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-01-23T01:26:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
```

2024-01-23T01:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-02-01T14:49:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-02-07T17:04:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-02-07T17:10:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-02-07T18:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-02-09T01:39:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
```

2024-02-09T01:39:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-02-14T10:37:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-02-15T08:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-02-19T10:17:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-02-19T10:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-02-19T10:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-02-20T01:28:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
```

2024-02-20T01:28:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-02-20T01:28:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
```

2024-02-20T01:28:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-02-20T15:11:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-02-20T15:24:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-01-19T16:37:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-01-29T09:01:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-02-19T10:17:29.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2024-02-20T16:20:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009120420115040251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
TRT21 — 00002844120235210018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT21
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / Vara do Trabalho de Ceará Mirim
TRT9 — 00000640820105090673 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
TRT14 — 00002125320255140091 — Ação de Cumprimento · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT14 — 00002130620235140092 — Ação de Cumprimento · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT3 — 00001512720145030014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT3
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT21 — 00002852620235210018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT21
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / Vara do Trabalho de Ceará Mirim
TRT14 — 00002133820255140091 — Ação de Cumprimento · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO

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