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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas — TRT3 00000692620145030004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69a5ad3650cd43accb713d8533f586b2aef58da6c0cbca289ed55cd8198c4348

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000692620145030004 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas | Contratuais | Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 69a5ad3650cd43accb713d8533f586b2aef58da6c0cbca289ed55cd8198c4348. SHA-256 do comentário: 3be83cd00d80fb2a93c4f795e7149545cc379cc58b103ce1606a4722eeff9f53.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-05-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-05-02 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-05-02 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2014-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-10-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-03-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2015-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2015-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-02 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2014-05-02 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:25:16.957593658Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 69a5ad3650cd43accb713d8533f586b2aef58da6c0cbca289ed55cd8198c4348

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2015-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-10
Recebimento (TPU 977)
2015-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-06
Petição (TPU 85)
2015-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-11
Conclusão (TPU 51)
2014-10-15
Petição (TPU 85)
2014-10-15
Remessa (TPU 123)
2014-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Custas | Contratuais | Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-04-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-05-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  13. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.