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TRF6 — 10058201520204013816

Classe: Apelação CívelOrgao: GAB. 44 - DES. FEDERAL PRADO DE VASCONCELOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc791da6ea8eb0a4b7c9b3e2f7a7b0e74e81f5c51e1fb7522d5c5677550202b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-19 a 2025-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-07
Confirmada (TPU 12266)
2025-05-30
Publicação (TPU 92)
2025-05-29
Petição (TPU 85)
2025-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-27
Remessa (TPU 123)
2025-05-20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções | Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-19T16:40:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2024-12-29T18:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2025-01-09T22:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2025-04-15T02:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2025-05-27T18:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2025-05-29T02:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2025-05-29T17:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2025-05-30T02:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-06-25T01:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-07-24T01:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-08-14T19:01:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-12-19T16:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2025-04-14T13:31:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  14. 2025-04-14T13:31:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2025-05-20T13:40:09.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2025-05-28T06:24:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2025-06-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2025-09-02T16:46:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.