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Termo Circunstanciado — Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral — TRE-SP 06000018520236260069

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5196ef93fd067016d4313d6e28c3df8f8b86338a7271764f07bc58a573d26649

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000018520236260069 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5196ef93fd067016d4313d6e28c3df8f8b86338a7271764f07bc58a573d26649. SHA-256 do comentário: 09f2e58b55434e1d9f96a00a6d1b0540efefd07dfcba9a8a18cf865e929f22a2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-05-24 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-06-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2023-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-06-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2023-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2023-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2023-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:40:01.024000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230111113316
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5196ef93fd067016d4313d6e28c3df8f8b86338a7271764f07bc58a573d26649

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Definitivo (TPU 246)
2023-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-15
Documento (TPU 581)
2023-06-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-06-05
Conclusão (TPU 51)
2023-06-02
Petição (TPU 85)
2023-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-30
Conclusão (TPU 51)
2023-05-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-11T11:33:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  2. 2023-01-11T11:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  3. 2023-02-01T17:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  4. 2023-03-08T16:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  5. 2023-03-23T10:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  6. 2023-03-23T16:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  7. 2023-03-29T15:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  8. 2023-05-04T10:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  9. 2023-05-24T14:29:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  10. 2023-05-24T16:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  11. 2023-05-30T17:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  12. 2023-06-05T16:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  13. 2023-01-11T16:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  14. 2023-01-31T04:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  15. 2023-02-06T13:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  16. 2023-02-06T13:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  17. 2023-03-07T03:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  18. 2023-03-08T16:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  19. 2023-03-10T11:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  20. 2023-03-23T11:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  21. 2023-03-27T13:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  22. 2023-03-27T13:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  23. 2023-03-29T15:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  24. 2023-04-04T15:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  25. 2023-04-27T03:53:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  26. 2023-05-04T14:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  27. 2023-05-23T03:12:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  28. 2023-05-23T19:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  29. 2023-05-24T14:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  30. 2023-05-24T16:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  31. 2023-05-25T11:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  32. 2023-05-30T17:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  33. 2023-06-01T14:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  34. 2023-06-15T15:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  35. 2023-01-11T11:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  36. 2023-01-11T16:08:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  37. 2023-01-11T16:08:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  38. 2023-02-01T13:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  39. 2023-02-06T12:43:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  40. 2023-02-06T12:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.