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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00052243120218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e9483b98f1652e2cbb4134f8a69f4773d6ff57930f2d0121e73e69110d8dfe8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2022-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-01-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-01-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-02-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-03-09 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-03-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2023-04-25 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-04-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2023-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-04-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-25 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18
Definitivo (TPU 246)
2023-04-27
Improcedência (TPU 220)
2023-04-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-25
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-04-05
Confirmada (TPU 12283)
2023-04-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-05
Confirmada (TPU 12283)
2023-04-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-03-09
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-25T12:50:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-06-14T13:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  3. 2021-06-14T13:37:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-07-21T12:25:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-10-28T21:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-11-10T17:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-06-02T16:55:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-06-20T14:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-10-06T15:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-10-19T16:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-11-07T09:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2023-01-06T16:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2023-01-12T16:09:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2023-01-19T13:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-02-02T11:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2023-03-07T12:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2023-03-09T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2023-04-25T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2023-04-25T18:48:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2021-07-21T14:54:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-07-22T12:43:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-08-27T03:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-10-26T16:03:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2021-10-28T16:03:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2021-11-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-01-17T10:55:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-01-28T16:47:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-01-28T16:49:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2022-02-04T19:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-03-10T03:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-05-25T12:15:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-06-02T12:15:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-07-15T17:55:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2022-07-18T11:08:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2022-10-05T18:43:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-10-05T18:48:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-10-06T18:48:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-10-20T14:47:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.